Uma das principais vantagens destes produtos é a possibilidade de beneficiar de uma taxa de imposto reduzida sobre os rendimentos, quanto mais tempo mantiver o investimento.

A taxa de tributação efetiva em IRS depende do tempo decorrido entre a data de início do contrato e o momento em que os rendimentos são colocados à disposição do titular.

Quando a percentagem dos prémios pagos na primeira metade da vigência do contrato (em relação ao total de prémios) é igual ou superior a 35%, aplica-se a seguinte tributação (para apólices iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2001):

• Menos de 5 anos: 28,00% (19,60% para residentes nos Açores e Madeira)
• De 5 a 8 anos: 22,40% (15,68% para residentes nos Açores e Madeira)
• Mais de 8 anos: 11,20% (7,84% para residentes nos Açores e Madeira)

Se a percentagem dos prémios pagos na primeira metade da vigência do contrato for inferior a 35%, aplica-se uma taxa única de 28,00% (19,60% para residentes nos Açores e Madeira).

Em resumo: quanto mais longo for o horizonte do seu investimento, menor será a tributação sobre os rendimentos obtidos.

As taxas acima referidas são liberatórias, o que significa que o imposto é retido na fonte, a título definitivo, não sendo obrigatória a sua inclusão na declaração anual de rendimentos (Modelo 3).

Os contribuintes residentes podem optar pela tributação destes rendimentos às taxas progressivas de IRS (“opção pelo englobamento”). De referir que esta opção pelo englobamento implica o englobamento dos restantes rendimentos de capitais auferidos no ano em questão (por exemplo, juros, dividendos, rendimentos de seguros, etc.). Para efeito de englobamento, deverá ser solicitado ao Bankinter Seguros de Vida (bem como a outras instituições financeiras nas quais tenham sido auferidos rendimentos de capitais) o documento comprovativo das importâncias devidas no ano anterior (em dinheiro ou em espécie), bem como do imposto retido.

No caso dos não residentes fiscais em Portugal, deverá ser analisada a Convenção para Evitar a Dupla Tributação celebrada entre Portugal e o país de residência do investidor, por forma a concluir que país tem direitos de tributação sobre estes rendimentos e, como tal, confirmar se estes rendimentos estão sujeitos a tributação em Portugal (poderão assim existir situações onde Portugal não terá direito a tributar estes rendimentos e, nestes casos, deverá ser apresentado pelo tomador ou beneficiário um certificado de residência fiscal emitido pelas autoridades fiscais do seu país de residência).

Sim. Os rendimentos obtidos através destes seguros são considerados rendimentos de capitais e estão sujeitos a IRS no momento em que são colocados à disposição do titular — por exemplo, no resgate total ou parcial, no vencimento do contrato ou no pagamento por falecimento.

Durante a vigência do contrato, não existe tributação sobre as mais-valias potenciais.

A tributação ocorre apenas no momento do resgate, vencimento ou pagamento do seguro. Até lá, o capital mantém-se investido sem incidência fiscal, permitindo uma capitalização mais eficiente ao longo do tempo.

Porque combinam eficiência fiscal com flexibilidade de investimento. Além de só haver tributação no momento do resgate, as taxas aplicadas podem ser significativamente reduzidas se o contrato for mantido por mais tempo — premiando a poupança de longo prazo.

Toda a informação detalhada sobre tributação e benefícios fiscais encontra-se no nosso Guia Fiscal de Seguros .