Quer mais conforto e menos despesas?
Conheça o Programa de Apoio a “Edifícios + Sustentáveis 2023”, do Fundo Ambiental inserido no Plano de Recuperação e Resiliência, com uma dotação total de 100 milhões de euros, dos quais 30 milhões de euros são destinados a este Aviso.
Este Programa tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
A quem se destina este Programa?
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação, assim como, as pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realizar as intervenções nos imóveis.
Tipologias elegíveis
O presente Aviso tem como objetivo apoiar candidaturas que podem incluir as seguintes tipologias de intervenção:
1) Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a "A+";
2) Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
3) Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética "A+" ou superior;
4) Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
5) Intervenções que visem a eficiência hídrica.
Financiamento: O Programa de Apoio a Edifícios +Sustentáveis 2023 inclui a comparticipação de despesas referentes a:
Tipologia | Tipologia de Intervenção | Taxa de comparticipação | Limite (€) | Limite (€) face à localização geográfica (10%) | Limite (€) com o Aviso dos Condomínios (10%) | |
1 | Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a "A+" | 85% | 2 000€ | 2 200€ | 2 200€ | |
2 | Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) a outros materiais. | |||||
2.1a | Coberturas e/ou pavimentos recorrendo a isolamentos de base natural (econmateriais) ou que incorporem materiais reciclados | 85% | 4 000€ | 4 400€ | - | |
2.1b | Coberturas e/ou pavimentos recorrendo a isolamentos de outros materiais | 65% | 4 000€ | 4 400€ | - | |
2.2a | Paredes recorrendo a isolamentos de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados | 85% | 4 750€ | 5 225€ | - | |
2.2b | Paredes recorrendo a isolamentos de outros materiais | 65% | 4 750€ | 5 225€ | - | |
3 | Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética. | |||||
3.1 | Bombas de calor | 85% | 2 000€ | 2 200€ | - | |
3.2 | Sistemas solares térmicos | 85% | 2 000€ | 2 200€ | - | |
3.3 | Caldeiras e recuperadores a biomassa | 85% | 1 500€ | 1 650€ | - | |
4 | Instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável para a produção de energia elétrica para autoconsumo: | |||||
4.1 | Sem inclusão de sistemas de armazenamento de energia | 85% | 1 000€ | 1 100€ | - | |
4.2 | Com a inclusão de sistemas de armazenamento de energia | 85% | 3 000€ | 3 300€ | - | |
5 | Intervenções que visem a eficiência hídrica por via de: | |||||
5.1 | Substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes e/ou instalação de soluções que permitam a monotorização e controlo inteligente de consumos de água | 85% | 500€ | 550€ | - | |
5.2 | Instalação de sistemas de aproeitamento de águas pluviais | 85% | 1 500€ | 1 650€ | - |
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O prazo para apresentação das candidaturas na plataforma do Fundo Ambiental, decorre de 16 de agosto de 2023 até ao dia 31 de outubro de 2023.
Para mais informações sobre como se candidatar ao Programa Edifícios + Sustentáveis 2023 do PRR consulte a página Fundo Ambiental