Programa E-LAR em Portugal: Fundo ambiental de apoio à eficiência energética

E-LAR em 2026

Em 2026, o E-LAR vai voltar! Em dezembro de 2025, o Governo anunciou alterações relevantes ao Programa E-LAR e também ao Vale Eficiência, que passarão a apoiar, exclusivamente, famílias carenciadas. Neste novo contexto, a mudança visa concentrar os apoios públicos nos agregados em situação de maior vulnerabilidade energética, deixando de abranger a generalidade das famílias. O acesso aos incentivos passa agora a estar condicionado a critérios socioeconómicos, como rendimentos e enquadramento em apoios sociais.

Com esta revisão, o Programa E-LAR mantém o foco na eficiência energética e na substituição de equipamentos menos eficientes, mas com um alcance mais restrito e direcionado. O objetivo é reforçar o combate à pobreza energética em Portugal, garantindo que os apoios chegam prioritariamente a quem mais precisa, ao mesmo tempo que se vai ajustando a política pública ao contexto orçamental e às metas de sustentabilidade.

Para fazer a sua candidatura ao E-LAR, o processo é o mesmo, devendo ser feito através da plataforma do Fundo Ambiental. Quanto às regras e critérios de elegibilidade continuam as mesmas da edição anterior. Informe-se com o Bankinter!

 

Atualização: Reabertura do Programa E-LAR em dezembro de 2025

Temos novidades sobre o Programa E-LAR! Em novembro, o Governo anunciou que o Programa E-LAR será reaberto a 2 de dezembro de 2025, porém a data oficial passou para 11 de dezembro de 2025. Desta vez, com uma dotação de 51,5 milhões de euros, de acordo com informação do Ministério do Ambiente e Energia.
Integrada no Fundo Ambiental, a 2ª edição do E-LAR mantém o objetivo de apoiar as famílias na substituição de equipamentos a gás por modelos elétricos mais eficientes, como fogões, fornos e esquentadores. Com esta nova edição, espera-se, chegar a um maior número de famílias e acelerar a transição energética nas casas em Portugal.
A par deste anúncio, foi feito ainda um balanço do programa anterior. No total, foram emitidos 21 mil vales, num total de 17 milhões de euros, dos quais 4 mil vales (3 milhões de euros) foram efetivamente utilizados.
 

Tudo sobre o Programa E-LAR em Portugal

Já conhece o Programa E-LAR? O Programa E-LAR trata-se de uma iniciativa integrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR - AAC N.º 10/C13-i01/2025) que tem como objetivo melhorar a eficiência energética em Portugal e dos edifícios residenciais. Para isso, foram criados fundos e apoios para a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes, de modo a promover um maior conforto térmico nas casas, contribuindo quer para a redução da fatura energética, quer para a descarbonização.

 

Como referimos anteriormente, o Programa E-LAR está integrado na Componente C13 – Edifícios Residenciais do PRR e destina-se a apoiar cidadãos na aquisição de equipamentos elétricos com uma maior eficiência energética, substituindo, assim, antigos aparelhos a gás. Com esta medida, espera-se:

 

 

Quanto aos beneficiários deste Fundo Europeu, qualquer pessoa singular e maior de idade que cumpra estes critérios pode fazê-lo. Veja se faz parte deste grupo:

 

A 1ª edição do ELAR abriu a 30 de setembro de 2025 e, agora, a 2 de dezembro será reaberto o processo.

Como já referimos este programa financia a aquisição de novos equipamentos, desde que sejam de classe energética A ou superior. Nesse sentido, aqui fica a lista dos equipamentos abrangidos pelo E-LAR:

 

 

Além de eletrodomésticos, existem também serviços abrangidos, mas apenas para os Grupos I e II, são eles:

 

 

Os apoios são atribuídos sob a forma de um voucher E-LAR, tratando-se de subvenções não reembolsáveis até 100% dos custos elegíveis. Isso significa que o Estado concede ao beneficiário sem necessidade de devolução. Além disso, o Fundo Ambiental só reembolsa até ao limite do preço real da fatura.

 

Por exemplo, se uma família comprar uma placa elétrica de indução no valor de 350€ e pertencer ao Grupo II (TSEE), recebe um apoio de 350€ e não o máximo estipulado (369 €). Se a placa for mais cara, o Estado cobre os 369€ tabelados e compete à família pagar o resto.

 

Note que os vouchers E-LAR devem ser ativados apenas numa das lojas E-LAR aderentes que encontra na Lista dos Fornecedores E-LAR. Por isso, garanta que ativa o voucher apenas em fornecedores qualificados, de forma a evitar fraudes.

 

Quanto aos valores, uma vez que os apoios variam consoante o perfil do beneficiário, aqui fica uma tabela explicativa com o valor atribuído em função do grupo e tipo de equipamento ou serviço:

 

Como explicamos anteriormente, nesse caso compete à família cobrir a diferença.

 

Para estas situações, pode também contar com o apoio do Bankinter Portugal e das nossas soluções de financiamento sustentáveis ajustadas às suas necessidades, descubra-as:

 

• Crédito Pessoal Transição Energética: O crédito ideal para pequenas obras ou para completar os apoios do ELAR com equipamentos eficientes adicionais. 

• Crédito Habitação Renovação Energética: Ideal para projetos de maior dimensão, permitindo financiar valores acima dos limites do crédito pessoal. 

 

Para terminar, mostramos-lhe passo a passo como fazer a sua candidatura para este Fundo Europeu:

 

1. Primeiramente, os beneficiários devem preencher o formulário disponível na página do Fundo Ambiental. Clique na opção para BENEFICIÁRIOS.

2. Uma vez submetido e validado, o beneficiário recebe um voucher E-LAR.

3. Para ativar o seu cupão E-LAR só tem de ir a uma das lojas aderentes no prazo máximo de 60 dias. No caso de ser uma instalação, o fornecedor tem de entregar, instalar o novo equipamento e recolher o velho num prazo de 30 dias (no máximo).

 

Se pretende melhorar a eficiência energética da sua casa, não deixe de se candidatar ao E-LAR. No Bankinter, prometemos acompanhar de perto estas medidas que ajudam as famílias em Portugal a poupar, mas também a viver melhor, investindo num futuro mais sustentável.

 

 

Integrado no PRR, o Programa E-LAR financia a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes, de modo a promover a eficiência energética, o conforto térmico e descarbonização em Portugal.

 

As candidaturas E-LAR podem vir de todos, desde que maiores de idade e integram um destes 3 grupos: beneficiários de “Bairros Mais Sustentáveis”, beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e outras pessoas singulares.

 

São as placas elétricas de indução ou convencionais, conjuntos de placa e forno elétricos, fornos elétricos e termoacumuladores elétricos, desde que de classe energética A ou superior.

 

Apenas para os Grupos I e II são podem ser também serviços de transporte e instalação de placas, fornos e termoacumuladores.

 

O fundo E-LAR pode cobrir até 100% dos custos elegíveis, mediante valores unitários de referência. 

 

Não, os fundos E-LAR são subvenções não reembolsáveis. Logo, só terá de pagar a diferença caso o valor de compra ultrapasse o montante máximo definido.

 

Nesse caso, o apoio dado corresponderá ao valor real da fatura. Portanto, não há devolução de excedente.

 

Nesse caso, o Bankinter disponibiliza soluções complementares, como o Crédito Pessoal Transição Energética para pequenas intervenções ou o Crédito Habitação Renovação Energética para projetos de maior dimensão.

 

Deve trocar o seu cupão E-LAR nos fornecedores listados no Portal do Fundo Ambiental. É importante confirmar sempre a lista oficial para evitar fraudes.

 

Após aprovação da sua candidatura, dispõe de 60 dias para ativar o cupão numa das lojas aderentes.

 

11. O Programa E-LAR vai voltar? 
Sim. O Governo anunciou a reabertura do E-LAR. As candidaturas reabrem a 2 de dezembro de 2025, com uma verba de 51,5 milhões de euros, disponível através do Fundo Ambiental. 

12. As regras de candidatura ao E-LAR mudaram? 
Não. Os critérios do E-lAR mantêm-se os mesmos, assim como os valores de apoio da fase anterior.