Portugal: Combater a pobreza energética deve ser uma prioridade

Portugal: Combater a pobreza energética deve ser uma prioridade

11.03.2024

Escrito por: Ideias que Contam

Alterações climáticas exigem mudanças na construção para evitar picos de frio e de calor. Conheça os fundos que apoiam a colocação de painéis solares, janelas eficientes, ou outras obras que tornam as habitações energeticamente mais sustentáveis.
Portugal é o país da Europa onde as alterações climáticas têm mais impacto. A conclusão foi partilhada há uns meses pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que sublinhou o impacto destas mudanças, especialmente na água e no aumento da temperatura. Fenómenos climáticos mais frequentes e extremos afetam o ecossistema, mas também as atividades económicas, com destaque para a agricultura. Estes fenómenos afetam igualmente a saúde das populações, podendo criar e agravar problemas de saúde pública e maior sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Para prevenir e mitigar alguns dos riscos inerentes à transformação climática, o Governo anunciou, em 2023, a antecipação nacional das metas europeias para a neutralidade carbónica de 2050 para 2045. Em paralelo, o executivo disponibiliza, através do Fundo Ambiental, um conjunto de apoios que visam a reabilitação e transformação do parque habitacional, com vista a combater a pobreza energética, ou seja, a dificuldade em aquecer as casas no inverno e de arrefecê-las no verão. Segundo dados divulgados pela Comissão Europeia (CE), Portugal é o quinto país da UE com maior pobreza energética, um problema que atinge cerca de 22% da população. A CE revela ainda que cerca de 75% das casas em Portugal são ineficientes, o que aumenta em 28% a probabilidade de mortes durante o período do inverno. Em simultâneo, as ondas de calor cada vez mais frequentes produzem efeito semelhante na mortalidade durante os meses de verão.
 
Portugal: Combater a pobreza energética deve ser uma prioridade

Telhados brancos ou verdes?

O combate às alterações climáticas é, desde o Acordo de Paris, assinado em 2016, uma das prioridades na Europa. Com a meta da neutralidade carbónica assumida para 2050, os países europeus seguem o seu caminho, a diferentes velocidades, e adotam medidas mais, ou menos, consensuais para atingir o objetivo.

 

Para combater o calor extremo que afeta cada vez mais o país, algumas comunidades francesas – Paris, por exemplo - estão a pintar os telhados de branco. O objetivo passa por uma solução rápida para minimizar o calor, uma vez que o branco reflete com o sol, dissipando a temperatura elevada. A medida não é consensual, mas representa uma tendência que poderá disseminar-se para outros países Outra medida que tem sido adotada por alguns países – Portugal começa a ter alguns exemplos também – é o aproveitamento das coberturas dos prédios para instalar jardins ou hortas comunitárias. As vantagens são, por um lado, estéticas, uma vez que o verde torna as cidades menos “cinzentas” e, por outro, energéticas, pois permitem reduzir as emissões de gases de efeito de estufa pela captação de CO2 que estas zonas verdes permitem, poupar nas faturas de energia, e servir de barreira térmica ao frio e ao calor. A crescente reabilitação a que se assiste em Portugal poderá ser uma oportunidade para introduzir medidas como estas, que ajudem o país e a população a manter uma melhor qualidade de vida. No Dia Mundial da Eficiência Energética saiba como pode transformar a sua casa para ser energeticamente mais eficiente.

 

Apoios à eficiência energética nas habitações:
 
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Vale eficiência II

Até 31 de outubro de 2024, ou até que a dotação de 104 milhões de euros se esgotar, os beneficiários da Tarifa Social de Eletricidade podem concorrer ao programa Vale Eficiência II. Cada família poderá receber até três vales de 1.300 euros cada (num total de 3.900 euros) para fazer melhorias na sua habitação. 
Aquisição de janelas eficientes, de classe energética mínima “A”, e proteções solares exteriores; sistemas de águas quentes sanitárias, que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior; sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior; ou sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo são os equipamentos apoiados por este programa. 

 

Bilha Solidária

Com uma dotação de 1,6 milhões euros para 2024, este apoio visa contribuir para a aquisição de gás engarrafado e destina-se a famílias mais vulneráveis, que beneficiem da Tarifa Social de Eletricidade. A candidatura é feita através do Fundo Ambiental.

 

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Reabilitação, descarbonização, eficiência energética, eficiência hídrica e economia circular em edifícios são as áreas de intervenção neste programa, disponibilizado pelo Fundo Ambiental mas que atualmente se encontra fechado. A última fase de candidaturas terminou a 31 de outubro de 2023, mas espera-se que em breve seja anunciada nova fase. 
Podem candidatar-se a este apoio pessoas singulares proprietárias ou arrendatárias de edifícios de moradias ou apartamentos, que terão uma comparticipação do valor investido em obras até 85%, até um máximo de 7.500 euros. Para imóveis localizados fora de Lisboa e do Porto, existe uma majoração de 10%. 
O investimento deve ser feito antes da candidatura e inclui aquisição de janelas eficientes, aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias, instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável; ou intervenções que visem melhorar a eficiência hídrica.

 

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As candidaturas são feitas online no site do Fundo Ambiental