Imagen

Saiba como pode usufruir do benefício fiscal máximo do seu PPR.

07.12.2021

Escrito por: Bankinter Seguros de vida

Sabia que ao declarar as entregas do seu PPR na sua declaração de IRS pode ter direito a um benefício fiscal de até 20% do valor aplicado? Este benefício depende do rendimento, das deduções à coleta e da idade do Tomador (quem paga a apólice).

 

Um dos principais benefícios dos Planos de Poupança Reforma (PPR) é a dedução no IRS, que, dependendo da idade do Tomador, do rendimento e das deduções à coleta, pode atingir o patamar de máximo de 400€ por ano:

- até aos 34 anos, pode deduzir até 400€, desde que aplique 2.000€ no PPR;

- entre 35 e 50 anos, pode deduzir até 350€, desde que aplique 1.750€;

- a partir dos 50 anos, pode deduzir até 300€, desde que aplique 1.500€.

Isto significa que, quanto mais cedo começar a poupar, maior será a sua poupança e poderá usufruir dos benefícios fiscais no seu limite máximo.

Os benefícios fiscais obedecem a um conjunto de regras de movimentação dos PPR.

O resgate de seu PPR pode ser efetuado em qualquer altura, total ou parcialmente e antes do prazo estabelecido. No entanto, poderão ocorrer penalizações fiscais, caso decida resgatar o seu valor em condições legais não enquadráveis, que implicarão devolver ao Estado os benefícios fiscais que obteve com o investimento no plano de poupança, caso existam, e ainda uma penalização adicional de 10% por cada ano.

Resgate sem penalizações

Quando resgatar o seu PPR, nas condições legais enquadráveis, em vez do imposto de 28%, que é aplicado à generalidade dos produtos de poupança, apenas pagará 8% sobre o rendimento, mas é necessário que o reembolso ocorra nas seguintes situações:

Reembolso a qualquer momento:

- Desemprego de longa duração (mais de 12 meses) do Participante ou de qualquer um dos membros do agregado familiar (se ocorrido em data posterior à data de cada entrega);

- Incapacidade permanente para o trabalho do Participante ou de qualquer um dos membros do agregado familiar (se ocorrido em data posterior à data de cada entrega);

- Doença grave do Participante ou de qualquer um dos membros do agregado familiar (se ocorrido em data posterior à data de cada entrega);

- Morte da Pessoa Segura ou do cônjuge da Pessoa Segura (desde que bem comum do casal).

Reembolso desde que decorridos pelo menos 5 anos após a data da primeira entrega efetuada, se o montante das entregas efetuadas na primeira metade desse período for superior ou igual a 35% da totalidade das entregas:

- Reforma por velhice;

- A partir dos 60 anos de idade;

- Utilização para pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente do Participante (dec-lei 44/2013);

- Frequência ou ingresso do participante ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar em curso do ensino profissional ou do ensino superior, quando geradores de despesas no ano respetivo (apenas para entregas até 31/12/2005).

Nota: Para entregas anteriores a 31/12/2005 a tributação é de apenas 4% (em qualquer uma das situações definidas em lei).

Benefícios fiscais 

Se optar por utilizar o PPR apenas como um produto de poupança, pode beneficiar de uma carga fiscal mais favorável no resgate, desde que não faça deduções fiscais (isto é, deixar em branco os campos referentes ao PPR no momento da entrega da Declaração do IRS) e cumpra as seguintes condições no momento do resgate:

- Mais de  8 anos de contrato, paga 8,6%(**) de imposto;

- Mais de 5 anos  e < 8 anos de contrato, paga 17,2%(**) de imposto;

- Se resgatar o dinheiro de imediato, paga 21,5% de imposto.

(**) Desde que o valor das entregas na 1ª metade da vigência do contrato representar, pelo menos, 35% da totalidade das entregas.

Comece já hoje, a assegurar o seu futuro. 
Faça já uma simulação! 

Conheça aqui as soluções de poupança reforma do Bankinter e subscreva já!

 

PPR - Plano de Poupança e Reforma