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Saiba como pode usufruir do benefício fiscal máximo do seu PPR.

28.01.2025

Escrito por: Equipa Bankinter Seguros de Vida

Os Planos de Poupança Reforma (PPR) são uma das melhores formas de garantir uma poupança para o futuro, oferecendo benefícios fiscais atrativos. Um dos principais destaques é a dedução no IRS, que pode atingir até 400€ por ano, dependendo da sua idade e do valor aplicado no PPR.

Vamos detalhar os principais pontos:

Benefícios Fiscais do PPR no IRS

  • Até 34 anos: Dedução de até 400€, com aplicação mínima de 2.000€ no PPR.
  • Entre 35 e 50 anos: Dedução de até 350€, com aplicação mínima de 1.750€.
  • A partir dos 50 anos: Dedução de até 300€, com aplicação mínima de 1.500€.

Dica: Quanto mais cedo começar a poupar, maior será a sua poupança e mais poderá aproveitar os benefícios fiscais no limite máximo.

Regras de Resgate do PPR

Embora seja possível resgatar o valor do seu PPR a qualquer momento, existem condições específicas que evitam penalizações fiscais. Caso resgate o valor fora dessas condições, terá de devolver os benefícios fiscais ao Estado e pagar uma penalização de 10% por cada ano.

Resgate Sem Penalizações Fiscais

Quando o resgate é realizado em condições enquadráveis, a tributação sobre os rendimentos é reduzida para 8%, em vez dos habituais 28% aplicados a outros produtos de poupança. As principais condições incluem

Reembolso a Qualquer Momento

  • Desemprego de longa duração (mais de 12 meses) do participante ou de um membro do agregado familiar.
  • Incapacidade permanente para o trabalho.
  • Doença grave do participante ou de um membro do agregado familiar.
  • Morte da pessoa segura ou do cônjuge (quando bem comum do casal).

Reembolso Após 5 Anos da Primeira Entrega

  • Reforma por velhice.
  • A partir dos 60 anos de idade.
  • Pagamento de prestações de crédito hipotecário para habitação própria e permanente.
  • Pagamento de despesas com ensino profissional ou superior, para entregas realizadas até 31/12/2005.

Nota: Para entregas realizadas até 31/12/2005, a tributação é ainda mais vantajosa, sendo de apenas 4%.

Tributação em Caso de Resgate Antecipado

Se optar por resgatar o PPR fora das condições legais, aplicam-se taxas de imposto diferentes:

  • Contratos com mais de 8 anos: Imposto de 8,6%.
  • Contratos entre 5 e 8 anos: Imposto de 17,2%.
  • Contratos com menos de 5 anos: Imposto de 21,5%.

⚠️ Atenção: Para utilizar o PPR como produto de poupança sem aproveitar a dedução fiscal, deverá desativar os campos referentes ao PPR na sua declaração de IRS. Caso contrário, ao resgatar o valor antecipadamente, será obrigado a devolver as deduções obtidas nos anos anteriores, acrescidas de 10% por cada ano.

Conclusão

Os PPR são uma excelente solução para quem deseja poupar com segurança e benefícios fiscais. No entanto, é essencial conhecer as regras de movimentação e as condições para evitar penalizações. Quanto mais cedo começar a investir, maiores serão os benefícios a longo prazo.

Se está a considerar um PPR, analise as opções disponíveis e planeie o seu futuro com inteligência!