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Crise energética: subida do custo da eletricidade

09.09.2022

Escrito por: Bankinter

A Comissão Europeia está a preparar uma reforma do mercado da eletricidade com o objetivo de travar o aumento dos preços grossistas da eletricidade.

Os "preços exorbitantes" de hoje expõem as "limitações" do atual modelo do mercado da eletricidade, que foi criado há 20 anos. As propostas serão discutidas no Conselho Extraordinário dos Ministros da Energia da UE esta sexta-feira, 9 de setembro, em Bruxelas.
 

Alternativas para limitar o preço da eletricidade na Europa

 

1. Aplicar a exceção ibérica à Europa


Entre as opções que estão a ser consideradas, parece que a alternativa de alargar a limitação do preço do gás semelhante à exceção ibérica está a perder o apoio dos conselheiros técnicos da Comissão. Argumentam que a medida resulta numa redução do preço no mercado grossista, mas incentiva o uso de gás para a produção de energia, o que entra em conflito com o objetivo de reduzir o consumo de combustíveis fósseis.

 

 

2. Limitar o preço dos geradores que não utilizem gás na sua produção


Ainda assim, a opção que está a ganhar mais apoio entre a comissão de técnicos é limitar o preço dos geradores que não utilizam gás na sua produção, como as renováveis e as nucleares. Estas instalações beneficiam dos preços elevados fixados pelas centrais mais caras (carvão ou gás), que são as que cobrem os picos de procura e as que acabam por fixar o preço para todas as outras no mercado grossista (pool). Trata-se de reduzir diretamente os chamados "lucros de liquidez".

Até agora, o regulador abordou esta questão focando-se na fiscalidade, ou seja, através de impostos sobre essas receitas, mas sem intervir no funcionamento do mercado e sem especificar o destino desses impostos. Embora o objetivo final seja o mesmo (drenagem dos custos do sistema elétrico e redução dos preços da eletricidade), a forma de limitar os preços poderia ser mais eficiente e gerar menos problemas do que a via fiscal. Em princípio, evitaria litígios e distorções entre mercados. Além disso, os fundos reverteriam diretamente para o próprio sistema elétrico.

 

 

3. Outras opções para baixar o preço da eletricidade na Europa


Outras propostas a serem discutidas no Conselho incluem a redução do consumo (num regime semelhante ao sugerido em julho, com uma redução de -15%) e medidas de incentivo à poupança (preços discriminatórios que penalizam o desperdício e que subsidiam o baixo consumo).

 

 

Parecer sobre as medidas propostas pela Comissão Europeia


Neste momento, não há nada decidido sobre esta medida para limitar o preço das energias renováveis e do nuclear. As alternativas propostas pelos técnicos serão discutidas na sexta-feira (9 de setembro) pelos ministros da Energia no Conselho Extraordinário.

Resta saber se contará com a aprovação dos líderes políticos. Além disso, muitos pormenores desta proposta também precisam de ser esclarecidos: a duração da medida (Bruxelas quer que seja aplicada apenas enquanto a crise durar), os níveis de preços a que esse limite seria estabelecido, ou a possível eliminação de impostos sobre os lucros já aprovados nas empresas de energia nos países em que foram aplicados.

Em todo o caso, trata-se de uma notícia negativa para o setor das energias renováveis. Por um lado, a incerteza aumenta. Além disso, se a Comissão Europeia optar pela alternativa de fixar um limite máximo ao preço das energias renováveis e nucleares em vez de fixar um limite ao preço do gás do mercado grossita ("exceção ibérica"), o impacto para as empresas poderá ser mais prejudicial.

 

 

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