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Energia: Como Escolher Entre Mercado Livre e Regulado?

19.02.2025

Escrito por: Ideias que Contam

Os preços da energia em Portugal continuam a gerar dúvidas entre os consumidores na hora da escolha do melhor tarifário. Conheça as opções disponíveis e entenda como cada uma pode impactar as suas finanças para tomar uma decisão informada, adequada às suas necessidades e mais em conta. 

Estamos em pleno inverno, o frio obriga muitas famílias a reforçar o aquecimento das suas casas e a conta da luz dispara. Atenção, pois pode estar a pagar mais do que o necessário.

Com quase quatro dezenas de fornecedores à disposição, o mercado liberalizado de energia está muito dinâmico e competitivo, com tarifas que flutuam ao longo do ano, mas há quem prefira manter-se no regulado, muitas vezes devido às dúvidas que todo este cenário gera. Afinal, o que são tarifários regulados, livres e, dentro destes, os variáveis e os indexados? Quais as vantagens e as desvantagens de cada um? É o que vamos esclarecer de seguida para que possa perceber de que modo cada uma destas opções pode afetar o seu bolso.

Mercado regulado vs. mercado livre: Qual escolher? Dois mercados, múltiplas soluções.

O mercado regulado é o mais fácil de entender, uma vez que existe apenas uma tarifa que é definida anualmente pela ERSE, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. O tarifário em vigor em 2025, por exemplo, para uma potência contratada de 6,9 kVA, é de 0,1658 euros por kilowatt-hora (kWh) para o ciclo simples, ou seja, aquele em que o preço é igual a qualquer hora do dia. Esta tarifa está disponível, até ao final de 2026, para o consumidor de baixa tensão normal, isto é, com uma potência contratada até 41,4 kilovolts-amperes (kVA), oferece estabilidade e não tem qualquer tipo de concorrência. 

Tarifas fixas, variáveis e indexadas: Como funcionam?"

No entanto, saiba que existem opções mais baratas no mercado livre, no qual os consumidores têm a liberdade de escolher o fornecedor de eletricidade que mais se adequa aos seus consumos, ao disponibilizarem diferentes soluções, incluindo tarifas fixas, variáveis e indexadas. Trocando isto por miúdos, as tarifas fixas garantem um preço constante por kWh durante o período do contrato, normalmente um ano, pelo que podem ser uma boa escolha para quem valoriza a estabilidade e quer evitar surpresas na fatura ao final do mês. Todavia, pode sair mais cara se os preços do mercado baixarem entretanto. 

Já as tarifas variáveis e indexadas dependem de oscilações do mercado grossista, estando diretamente ligadas ao preço da eletricidade na bolsa ibérica (MIBEL), acrescido de uma margem fixa para o fornecedor, que é livre para definir a sua fórmula. Existem comercializadores que estabelecem um preço máximo a partir do qual a tarifa de energia não aumentará durante um determinado período, em geral três ou seis meses, o que limita as variações dos custos da energia no OMIE, o operador de mercado elétrico que gere o mercado grossista de eletricidade diário e intradiário em Portugal e Espanha. À semelhança das fixas, permitem usufruir de preços da energia estáveis, mas por um período mais curto.

 

Vantagens e desvantagens de cada mercado

 

As indexadas são mais dinâmicas e por isso voláteis, havendo a considerar a tarifa mensal, em que o valor horário do preço marginal cobrado ao consumidor corresponde à média do mês anterior; a diária, em que o preço é definido com base na média diária dos preços da energia; e a horária, na qual o preço é calculado tendo em conta a média de cada hora (só para quem tem contadores inteligentes já ativados, que registam o consumo de luz a cada momento e o comunicam de forma automática, sem necessidade de leituras manuais).

Neste cenário, os preços sofrem, assim, oscilações ao longo de todo o ano, contudo, podem ser monitorizados diariamente no site ou na app do OMIE, que fornece informação diária, as médias mensais e as previsões futuras. Em concreto, as tarifas indexadas podem ser vantajosas quando os preços do mercado estão baixos, mas podem tornar-se imprevisíveis e caras em momentos de alta volatilidade, como durante crises energéticas, exigindo do consumidor disponibilidade e apetência para ir controlando a evolução do mercado e poder agir de forma a tirar partido das oportunidades.

O mercado livre tem uma oferta de quase 40 comercializadores a competir entre si, o que permite maior flexibilidade e a possibilidade de mudar de fornecedor sempre que oportuno e sem custos adicionais. Esta concorrência dá, assim, aos consumidores, a oportunidade de encontrar preços mais competitivos, com descontos e promoções e até serviços adicionais, como energia 100% renovável, planos de mobilidade para quem carrega veículos elétricos em casa e tarifários bi e tri-horários.

Caso esteja a considerar mudar para o mercado livre ou já lá está, é importante ter alguns cuidados. Consulte regularmente o simulador da ERSE para comparar as ofertas disponíveis, o comparador da DECO PROteste ou o do portal Poupa Energia. Leia sempre o contrato com atenção e fique de olho em possíveis condições de fidelização ou custos escondidos. No caso das tarifas indexadas, fique atento às flutuações do mercado para perceber se são a melhor escolha para o seu orçamento em determinado momento. No Facebook encontra um grupo de discussão, de partilha de conhecimento e de aprendizagem, Tarifas Energia Portugal, que tem mais de 40 mil membros muito ativos.

Fatura elevada? Como é calculada

Para compreendermos melhor os preços da eletricidade que pagamos todos os meses, temos de considerar três grandes parcelas: energia, redes e taxas e impostos. A primeira inclui os custos de aquisição aos produtores e os custos de comercialização, além da potência contratada, que está relacionada com o número de eletrodomésticos que utilizamos em simultâneo em casa e que varia anualmente com base no IPC (Índice de Preços no Consumidor, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística); a segunda comporta as tarifas de acesso às redes (TAR) por onde essa energia passa até chegar às nossas casas (fixadas pela ERSE, incluem os custos de transporte e de distribuição e gestão do sistema elétrico, da operação logística, entre outros); a terceira parcela diz respeito os impostos como o IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC), que faz parte da subcategoria do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISPE), a Contribuição Audiovisual e, ainda, a Taxa de Exploração da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que corresponde à exploração das instalações elétricas com um valor fixo definido e cobrado pelo Estado.

Tarifas fixas, variáveis e indexadas: Como funcionam?
 

Refira-se que a taxa de IVA aplicada é 6% nos primeiros 200 kWh (300 kWh no caso das famílias numerosas) consumidos mensalmente para as famílias com potência contratada até 6,9 kVA (limite em vigor desde 1 de janeiro) e de 23% nos consumos excedentes e nas restantes parcelas da fatura.

Compreender as diversas opções disponíveis no mercado de energia em Portugal é essencial para tomar decisões informadas que podem resultar em poupanças significativas na fatura anual da eletricidade. Tanto o mercado regulado quanto o livre têm vantagens e desvantagens que se ajustam a diferentes perfis de consumo, sendo crucial avaliar criteriosamente as condições oferecidas por cada comercializador e acompanhar a evolução dos preços.

Dicas para pagar menos na conta de eletricidade

Entretanto, a poupança também está nos nossos comportamentos, pelo que não se esqueça de adotar hábitos de consumo responsáveis, de que são exemplo recorrer a iluminação LED, evitar deixar aparelhos elétricos e eletrónicos em stand-by, desligar as luzes nas divisões que não estão a ser usadas, isolar bem a casa tanto do frio como do calor, optar por eletrodomésticos eficientes (classes A, A+ e A++) e investir em painéis solares, caso tenha uma moradia.

A sua carteira agradece!