Fraude imobiliária: O que é, principais esquemas e como se proteger ao procurar casa

Encontrar casa, seja para comprar ou arrendar, é um dos momentos que mais expõe os consumidores a riscos. A fraude imobiliária tem vindo a aumentar em Portugal, sobretudo através de anúncios em plataformas digitais, redes sociais e contactos informais, onde os burlões aproveitam a urgência e a falta de informação para enganar potenciais interessados.

A pensar nisso, o Bankinter explica-lhe como funcionam estes esquemas e, sobretudo, a como identificar sinais de alerta. Damos-lhe ainda exemplos reais das fraudes mais comuns e explicamos-lhe como deve agir caso suspeite de burla ou seja vítima de uma.

O que é uma fraude imobiliária?

A fraude imobiliária ocorre sempre que um indivíduo ou entidade tenta enganar consumidores. Isso pode ser feito de várias formas. Eis os tipos de fraude imobiliária mais comuns: 

• Anúncios falsos,
• Imóveis inexistentes,
• Pedidos de pagamentos antecipados, 
• Documentação falsificada e a
• Recolha ilegítima de dados pessoais para fins fraudulentos.

Por norma, os criminosos exploram três fatores comuns:

1. Um preço muito abaixo do mercado aliado a um imovel de qualidade superior. Isto leva o interessado a ter uma sensação de oportunidade única.
2. Cria-se uma situação de urgência aliada à pressão para pagar rapidamente um sinal ou caução - uma saída do país, um familiar doente, etc.
3. Uso de canais informais, como o WhatsApp, as redes sociais ou o email.

Muitas vezes, quando o consumidor finalmente percebe o erro, já o dinheiro foi transferido ou os seus dados foram utilizados, perdendo depois a vista aos criminosos.

Principais fraudes imobiliárias em Portugal

Seguidamente, listamos aqueles que são os esquemas imobiliários mais frequentes em Portugal, com exemplos práticos.

1. Anúncios falsos de arrendamento (a fraude mais comum)

Trata-se de um esquema mais recorrente. Neste caso, o burlão publica um anúncio com fotografias reais de imóveis a um preço muito inferior ao valor de mercado. As fotos são, muitas vezes, reais, podendo até retiradas de outros anúncios. O facto de a descrição ser credível, ainda torna o anuncio mais plausível.
Posteriormente, é comum a falta de disponibilidade para visitas presenciais. Além disso, o burlão, através de uma conversa envolvente e compreensiva, das duas uma: ou pede o pagamento de caução ou sinal antes mesmo de fazer a visita ou que lhe faça o envio de documentos pessoais (BI/CC, NIF, comprovativos de rendimentos).

2. Imóveis que já foram vendidos

Se está à procura de casa, outro esquema comum é anunciar imóveis reais que já foram vendidos ou reservados. Nestes casos, pode-lhe ser pedido o pagamento de um sinal de reserva, de taxas e/ou a partilha de  documentação sensível

Nestes casos, como o imóvel existe em plataformas oficiais, muitos consumidores acreditam ser legítimo e acabam por “cair na fraude”.

3. Fraudes imobiliárias com documentação falsa

Outros esquemas comuns são feitos através de documentação adulterada. Por exemplo:

1. Cadernetas prediais falsificadas,
2. Certidões desatualizadas;
3. Declarações de inexistência de ónus não correspondentes ao registo real.

4. Intermediários falsos ou não registados

Outra fraude de compra de casa frequente é a atuação de “consultores” ou “intermediários de crédito” sem autorização para tal pelo Banco de Portugal.
Um intermediário deve sempre estar, obrigatoriamente, registado no Banco de Portugal. Aliás, bastam uns cliques para, online, verificar o registo oficial dos Intermediários de Crédito do Banco de Portugal. Se não existir no registo, é um forte indicativo de fraude.

5. Phishing imobiliário e recolha indevida de dados

Como referimos anteriormente, muitos esquemas visam a recolha indevida de dados. Nestes casos, é comum o pedido de:

• Cópia do cartão de cidadão
• Declaração de IRS
• IBAN
• Comprovativos de morada e recibos de vencimento

É comum, depois estes documentos serem usados para abrir contas bancárias fraudulentas, pedir créditos ou cometer outros crimes.

Sinais de alerta para identificar uma fraude imobiliária

Não importa se vai comprar casa ou alugar, antes de avançar com qualquer pagamento ou envio de documentos, esteja atento a estes sinais:

Como se proteger de fraude antes de comprar ou arrendar casa

Uma vez que não acontece só aos outros, é essencial saber como agir para não ser vítima de fraude. Eis algumas dicas nesse sentido:

• Visitar sempre o imóvel presencialmente.
• Informar-se sobre o histórico do vendedor.
• Pedir documentação oficial validada.
• Verificar o registo do intermediário no Banco de Portugal.
• Nunca transferir dinheiro sem assinar antes um contrato formal.
• Usar plataformas e mediadores credíveis.

O que fazer se suspeitar de fraude imobiliária?

Estas recomendações são para vítimas de fraude, mas também caso tenha tido algum contacto ou suspeita de algum esquema - a sua acção pode prevenir fraudes. A par de tudo isto, saiba que agir rapidamente também pode fazer toda a diferença. Assim sendo, veja como agir, passo a passo, se for vítima ou suspeitar de fraude imobiliária:

• Recolher todas as provas (sejam elas, mensagens, emails, anúncios, comprovativos, etc.)
• Apresentar queixa junto das autoridades. No caso das queixas de fraude imobiliária, pode contactar a Polícia Judiciária, podendo até fazer a queixa eletrónica, via site.
• Não se esqueça também de informar o seu banco para eventual bloqueio ou até tentativa de reversão de transferência.

• Pode ainda denunciar o ocorrido ao Banco de Portugal, especialmente se envolver intermediários.
• Por último, notifique a plataforma onde viu o anúncio. Em Portugal, a maioria das fraudes de imóveis é feita via redes sociais (e nesse caso deve reportar à Meta, a empresa responsável), mas também por sites como o  Idealista e o OLX. No caso destes dois, apesar de existirem recursos para detetar estes esquemas imobiliários, pode sempre haver falhas. Seja como for, lembre-se: a sua rapidez é essencial para minimizar danos.

A fraude imobiliária é um risco real, mas que pode ser evitada. Para isso, é essencial estar alerta e reconhecer os sinais.Nunca tome decisões com pressa e desconfie de qualquer oportunidade “boa demais” - como diz o ditado: “Quando a esmola é demais, o pobre desconfia!”