Registo do Pedido de Auxílio – Projetos I&DT

Apoia projetos compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas exigentes.

Principais investimentos elegíveis

- Pessoal técnico dedicados às atividades de I&D;
- Bolseiros contratados;
- Aquisição de patentes a fontes externas;
- Matérias-primas e componentes para a construção de instalações piloto;
- Serviços de terceiros (assistência técnica, científica e consultoria);
- Instrumentos e equipamento científico e técnico;
- Software específico para o projeto;
- Promoção e divulgação dos resultados do projeto;
- Certificação do Sistema de Gestão da Investigação;
- Intervenção de auditor técnico-científico;
- Custos Indiretos;

Taxas de financiamento
Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio situam-se entre os 40% e os 75% não reembolsáveis.

Processo de Registo Inovação Produtiva
O registo do pedido de auxílio processa-se com a submissão do formulário eletrónico disponível no Sistema de Informação do PT2020 (PAS), com a seguinte informação:

a) Identificação e dimensão da empresa (apenas PME);
b) Descrição dos objetivos do projeto;
c) Localização dos investimentos, com sinalização específica de localização nos territórios de baixa densidade, para identificação de futuras dotações a alocar neste âmbito;
d) Calendarização do investimento (com data de início e de fim dos trabalhos);
e) Descrição dos novos produtos, processos ou serviços e dos respetivos work packages;
f) Quadro de investimentos.

O beneficiário receberá um comprovante digital do pedido de auxílio registado, sendo este entendido como uma declaração a ser confirmada pelas Autoridades de Gestão em sede de futura candidatura no âmbito do sistema de incentivos Inovação Produtiva, não vinculando qualquer decisão de concessão de apoio.

Consulte o aviso no Compete 2020.