Qualificações são a chave para tornar a economia portuguesa mais resiliente

Plano de Recuperação e Resiliência pagou aos beneficiários, até ao início de dezembro, cerca de 1.142 milhões de euros. Rubrica das competências tem 1.324 milhões para investir no futuro do país.

Criado como resposta à crise social e aos desafios económicos na sequência da pandemia, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) divide-se em três eixos de apoio extraordinário a Portugal – Resiliência, Transição Climática e Transição Digital –, num total de 16,6 mil milhões de euros. Até ao início de dezembro, a informação do portal oficial Recuperar Portugal indicava que já tinham sido pagos 1.142 milhões de euros, o equivalente a 7% do montante total. 

Embora entidades como o Banco de Portugal já tenham manifestado preocupação com a taxa de execução do PRR, o país tem até 2026 para efetivar todos os investimentos e as reformas previstas no plano. Entre os três pilares do documento, a dimensão da Resiliência é aquela que mais fundos concentra, com cerca de 11,1 mil milhões de euros, e na qual, segundo o Portal da Transparência, já foram pagos quase 500 milhões de euros aos beneficiários. 

É também nesta rubrica que se encontra a aposta nas qualificações e competências (1.324 milhões de euros), um tema que preocupa cada vez mais as empresas e o Estado. Por um lado, a revolução tecnológica e a transição digital obrigam a preparar os trabalhadores para um futuro com novas exigências e, por outro, tornam necessária a requalificação de tantos outros. Os números mostram a importância de percorrer este caminho: em 2021, 60,2% da população residente em Portugal, com idades entre os 25 e 64 anos, tinha o ensino secundário completo. A média da União Europeia, no final de 2020, era de 79% na mesma faixa etária. 

Diretamente associadas à competitividade da economia, as qualificações assumem, por isso, elevada importância quando o tema é o crescimento futuro do país e salários de maior valor. Neste sentido, o Incentivo Adultos, integrado na dimensão Resiliência, conta com 225 milhões de euros para investir no desenvolvimento de competências através do Programa Qualifica (95 milhões de euros) e Impulso Adultos (130 milhões de euros). A par deste investimento, a iniciativa Impulso Jovens STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics) é uma prioridade para aumentar a educação de ensino superior em áreas consideradas estratégicas, como as ciências, tecnologias, engenharias, artes/humanidades e matemáticas. Estão previstos 130 milhões de euros para atingir, até 2025, 10 mil estudantes em cursos STEAM, além da aposta na promoção do ensino experimental das ciências nos níveis básico e secundário. 

A “UMinho Education Alliance – Skills for a Better Future” é apenas um dos muitos projetos já aprovados sob o chapéu Impulso Jovens STEAM, que inclui a criação de oito programas de formação superior para melhorar “o capital humano, reforçando a sua empregabilidade”, lê-se na ficha de candidatura. Com 5,5 milhões de euros aprovados e quase 700 mil euros já transferidos pelo PRR, a promotora Universidade do Minho afirma que a iniciativa “promove o crescimento económico, a competitividade internacional e a coesão social”. 

Transformação estrutural da economia

Relacionado com a dimensão das qualificações, o pilar da Resiliência do PRR inclui a aposta nas Alianças Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, rubrica que conta com 558 milhões de euros. O objetivo é claro e passa por “acelerar a transformação estrutural da economia portuguesa, melhorando o seu perfil de especialização”, uma tarefa para a qual serão fundamentais recursos humanos qualificados. Neste âmbito, serão promovidos consórcios para a diversificação de cadeias de valor nacionais com potencial exportador, abarcando áreas como as tecnologias de informação e comunicação (TIC), automóvel, aeronáutica e espaço, saúde ou turismo, entre outras. 
O Accelerat.ai, consórcio para a transformação digital do setor público e setor privado, é um dos projetos já aprovados e que inclui uma longa lista de parceiros. Entre eles, destaque para a liderança assegurada pela Defined.ai (start-up fundada pela empreendedora Daniela Braga) que conta com apoio de empresas como a Microsoft ou a IBM e de instituições académicas como o Instituto Superior Técnico ou a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. No total serão investidos 34,5 milhões de euros, dos quais 26,7 milhões de euros serão financiados pelo PRR. 
Portugal tem, até ao momento, mais de 90 mil projetos aprovados pela “bazuca europeia”, cujos fundos terão de ser executados até 2026. Para muitos analistas e economistas, esta é uma oportunidade única para o país levar a cabo reformas estruturais e prosseguir com investimentos que permitam aumentar a competitividade da sua economia.